Pode construir-se um abrigo privado em Portugal?

Traduzido da página em inglês verificada em 2026-10-20. Os títulos das fontes são mantidos no idioma original.

Em resumo. Portugal não tem lei, categoria de licenciamento, declaração ou obrigação específica para abrigos privados, nem qualquer norma técnica oficial ou regime de aprovação para os mesmos. Qualquer obra está sujeita às regras urbanísticas municipais comuns. O único conselho oficial de proteção para os agregados familiares é abrigar-se dentro de um edifício sólido, onde uma cave oferece uma proteção ainda melhor contra as radiações ¹.

Um abrigo privado é legal em Portugal?

A Phaenyx não encontrou nenhuma regra dirigida aos abrigos: nenhuma categoria de licenciamento, nenhuma declaração e nenhuma obrigação para os edifícios novos. Também não existe norma técnica oficial nem regime de aprovação. Um abrigo é, por isso, tratado como qualquer outra construção: uma escavação, uma cave ou um anexo estão sujeitos às regras urbanísticas comuns do seu município (câmara municipal). Pergunte ao serviço de urbanismo da câmara municipal que procedimento se aplica antes de iniciar qualquer obra.

As casas novas têm de ter um abrigo?

Não foi encontrada nenhuma obrigação: Portugal não exige abrigos nos edifícios novos.

O que dizem as orientações oficiais sobre a proteção em casa?

A página da ANEPC sobre emergências radiológicas indica que o abrigo dentro de casa oferece uma proteção considerável contra as radiações e que "a cave duma casa oferece uma proteção ainda mais eficaz" ¹. Pede também que se fechem portas e janelas e se desligue a ventilação ¹. Se já tem uma cave, é esse o ponto de partida oficial.

Portugal não tem abrigos públicos de proteção; as pessoas evacuadas vão para centros de acolhimento ou zonas de apoio (ZCAP) anunciados no momento ².

O que devo verificar antes de um projeto?

1. A finalidade. O conselho da ANEPC diz respeito às emergências radiológicas ¹; Portugal está também exposto ao risco sísmico, que o seu folheto nacional aborda ³. Diga ao engenheiro para que riscos pretende preparar-se.
2. O conselho oficial de proteção. Abrigar-se dentro de casa, com portas e janelas fechadas e a ventilação desligada; uma cave é melhor ¹.

Quem deve projetar um abrigo?

Um engenheiro de estruturas habilitado em Portugal deve projetar tudo o que fique abaixo do solo ou tenha função estrutural, em articulação com a câmara municipal. Na ausência de norma nacional, as especificações são definidas entre si, o seu engenheiro e a sua câmara municipal. A Phaenyx não dá instruções de construção: cargas, impermeabilização, ventilação e saídas dependem do solo, do edifício e das regras locais. Os nossos guias explicam os princípios a discutir com um profissional:

• Fator de proteção: o que torna um espaço protetor contra a precipitação radioativa.
• Ventilação do abrigo e filtragem NBQ.
• Humidade e bolor e radão no subsolo.
• Normas de salas seguras publicadas noutros países.

Perguntas frequentes

Preciso de uma licença especial para um bunker em Portugal?

Não existe licença específica para abrigos; aplicam-se as regras urbanísticas municipais comuns. Informe-se junto da sua câmara municipal.

Existe uma norma portuguesa para abrigos?

Não foi encontrada nenhuma norma técnica oficial nem regime de aprovação. Normas estrangeiras podem orientar o projeto de um engenheiro; veja normas de salas seguras.

Uma cave é suficiente?

Contra as radiações, a ANEPC indica que uma cave é mais eficaz do que o resto da casa ¹. Saber se é adequada para permanências mais longas é uma questão para um engenheiro.

Existe um abrigo público que possa usar em alternativa?

Não estão publicados abrigos públicos de proteção. As pessoas evacuadas vão para centros de acolhimento ou ZCAP anunciados no momento ². Veja Abrigos públicos.